Entre crises democráticas, emergência climática e desigualdades persistentes, experiências construídas nas periferias brasileiras passam a ocupar um lugar estratégico nas discussões sobre desenvolvimento, participação cidadã e transformação social.
Por Leonardo Mascarenhas
Durante boa parte da história brasileira, as periferias foram apresentadas como territórios definidos pelaquilo que lhes faltava. Faltava infraestrutura, saneamento, transporte, equipamentos culturais, escolas, hospitais, segurança e investimentos públicos. Essa narrativa, embora fundada em problemas reais, produziu um efeito silencioso: transformou milhões de brasileiros em personagens secundários da própria história nacional. Enquanto indicadores estatísticos registravam pobreza, violência e precariedade urbana, pouco se observava sobre aquilo que esses mesmos territórios produziam diariamente: formas próprias de organização social, economias locais, experiências de solidariedade e mecanismos coletivos de sobrevivência.
Essa invisibilidade começa a ser questionada em diferentes partes do mundo. Organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU-Habitat passaram a defender que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável somente poderão ser alcançados se governos reconhecerem as desigualdades territoriais como elemento central das políticas públicas. Não basta reduzir índices nacionais de pobreza; torna-se necessário compreender como diferentes grupos sociais vivem a cidade, acessam serviços públicos e participam das decisões que influenciam suas vidas.
O Brasil ocupa posição singular nesse debate. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 16 milhões de brasileiros vivem em favelas e comunidades urbanas, distribuídos em mais de 13 mil assentamentos espalhados pelo país. Em muitos municípios, esses territórios concentram simultaneamente os menores indicadores de renda, os maiores déficits de infraestrutura e algumas das experiências comunitárias mais consolidadas de organização popular. Essa aparente contradição revela um aspecto frequentemente ignorado pelas análises tradicionais: a periferia não é apenas espaço de vulnerabilidade; ela também constitui um ambiente permanente de inovação social.
A pandemia da Covid-19 tornou essa realidade impossível de ser ignorada. Enquanto diferentes esferas do poder público enfrentavam dificuldades para alcançar comunidades vulneráveis, organizações locais assumiram funções essenciais. Em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, moradores estruturaram uma rede própria de enfrentamento à pandemia, com contratação de ambulâncias particulares, distribuição de alimentos, monitoramento de famílias contaminadas e mobilização de centenas de voluntários. O modelo ganhou repercussão internacional justamente porque demonstrou que a capacidade de organização comunitária poderia reduzir impactos onde o Estado chegava lentamente.
Fenômeno semelhante ocorreu em Heliópolis. A União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS) ampliou programas de segurança alimentar, educação comunitária e atendimento social durante a crise sanitária. Em diferentes capitais brasileiras, movimentos como a Central Única das Favelas (CUFA), coletivos culturais, igrejas, associações de moradores e organizações não governamentais criaram redes de distribuição de cestas básicas, kits de higiene, equipamentos médicos e campanhas de informação. Mais do que ações emergenciais, essas experiências revelaram a existência de uma infraestrutura social construída muito antes da pandemia.
Esses acontecimentos provocaram uma mudança importante na forma como pesquisadores passaram a interpretar as periferias brasileiras. Em vez de observá-las exclusivamente sob a ótica da carência, diversos estudos passaram a destacar sua capacidade institucional informal, isto é, a habilidade de produzir soluções coletivas diante da ausência ou insuficiência das políticas públicas. Trata-se de um conceito que aproxima experiências brasileiras de iniciativas semelhantes desenvolvidas em cidades da Colômbia, África do Sul, Índia e México, onde organizações comunitárias também desempenham papel decisivo na produção de políticas locais.
Essa transformação altera, inevitavelmente, a própria compreensão sobre democracia. Durante décadas, grande parte da literatura política concentrou-se na defesa das instituições representativas, da separação entre os poderes e da realização periódica de eleições livres. Esses elementos continuam sendo indispensáveis. Contudo, autores contemporâneos têm demonstrado que a estabilidade democrática depende igualmente da capacidade de reduzir desigualdades estruturais e ampliar oportunidades concretas de participação social. Democracia deixa de significar apenas votar; passa a significar também pertencer.
A história recente do Brasil oferece exemplos significativos dessa ampliação. O orçamento participativo implementado em Porto Alegre a partir do final dos anos 1980 transformou-se em referência internacional ao permitir que moradores deliberassem diretamente sobre parte dos investimentos públicos municipais. Posteriormente, conferências nacionais de saúde, educação, assistência social, igualdade racial, direitos humanos e meio ambiente consolidaram mecanismos de participação que aproximaram organizações civis da formulação das políticas públicas. Embora esses instrumentos tenham enfrentado avanços e retrocessos ao longo das últimas décadas, eles evidenciaram que participação popular pode fortalecer instituições democráticas.
Nos últimos anos, entretanto, novos desafios passaram a ocupar o centro desse debate. As mudanças climáticas, por exemplo, deixaram de representar apenas uma questão ambiental para se converterem em problema urbano, econômico e social. As enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, os eventos extremos registrados em Petrópolis, Recife, São Sebastião e diversas cidades brasileiras demonstraram que desastres ambientais produzem impactos profundamente desiguais. Quem vive em áreas de risco, encostas, margens de rios ou ocupações precárias costuma enfrentar consequências muito mais severas do que moradores de regiões estruturadas.
É nesse contexto que emerge o conceito de justiça climática. A discussão desloca o foco exclusivamente ambiental para incorporar desigualdade social, moradia, infraestrutura, saneamento, mobilidade e planejamento urbano. A pergunta deixa de ser apenas como reduzir emissões de carbono. Passa a ser quem sofre primeiro, quem perde mais e quem possui menores condições de adaptação diante das transformações climáticas. Nas periferias brasileiras, essas respostas já fazem parte da experiência cotidiana de milhares de famílias.
Essa perspectiva será particularmente relevante durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará o principal encontro climático do planeta. Espera-se que temas como povos tradicionais, comunidades periféricas, justiça territorial e desenvolvimento sustentável ocupem espaço equivalente às discussões sobre preservação ambiental. A própria realização da conferência na região amazônica simboliza um deslocamento geopolítico importante: problemas historicamente considerados locais passam a integrar agendas globais.
Talvez essa seja a principal mudança em curso. As periferias brasileiras deixam de aparecer apenas como destinatárias das políticas públicas e começam, gradualmente, a ser reconhecidas como produtoras de conhecimento, inovação institucional e experiências democráticas. O desafio, daqui em diante, não consiste apenas em ampliar investimentos nesses territórios. Consiste, sobretudo, em reconhecer que parte significativa das respostas para os problemas contemporâneos pode estar sendo construída exatamente onde, durante décadas, poucos estiveram dispostos a enxergar.
Ao observar a história brasileira, percebe-se que os momentos de maior avanço democrático sempre estiveram acompanhados da ampliação da participação social. A Constituição Federal de 1988 consolidou direitos fundamentais, reconheceu mecanismos de controle social e fortaleceu políticas públicas que passaram a dialogar com diferentes segmentos da sociedade. Ainda assim, o desafio permanece atual. Democracia não se limita ao funcionamento das instituições; ela também depende da capacidade de reduzir desigualdades históricas, ampliar oportunidades e garantir que diferentes grupos tenham condições reais de participar das decisões que afetam suas vidas. Nesse sentido, reconhecer o protagonismo das periferias significa fortalecer a própria democracia brasileira, aproximando o Estado das experiências construídas diariamente por milhões de cidadãos.
Mais do que territórios marcados pela ausência, as periferias brasileiras revelam uma extraordinária capacidade de produzir respostas para problemas complexos. Projetos de comunicação comunitária, cooperativas populares, coletivos culturais, organizações ambientais, redes de economia solidária, iniciativas educacionais e movimentos por moradia demonstram que inovação social também nasce longe dos grandes centros de decisão política e econômica. Essas experiências não substituem o dever do Estado, mas oferecem referências importantes para políticas públicas mais eficientes, participativas e territorializadas. Em um cenário internacional marcado pela emergência climática, pelas crises migratórias e pelo aumento das desigualdades, ouvir esses territórios deixou de ser apenas uma escolha política; tornou-se uma necessidade estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável.
Talvez o maior desafio das próximas décadas seja justamente alterar a forma como o Brasil enxerga suas periferias. Em vez de perguntar apenas o que falta a esses territórios, será preciso compreender o que eles já construíram, quais conhecimentos acumulam e quais soluções produzem cotidianamente para enfrentar problemas que, hoje, preocupam governos em todo o mundo. A democracia do século XXI será medida não apenas pela estabilidade de suas instituições, mas pela capacidade de incorporar vozes historicamente invisibilizadas à construção das políticas públicas. Afinal, quando a periferia deixa de ser apenas objeto das decisões e passa a ocupar o lugar de sujeito na produção do futuro, toda a sociedade amplia suas possibilidades de desenvolvimento, justiça social e cidadania.
